O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.Este livro versa sobre o direito das sucessões no novo Código Civil, com comentário de artigo por artigo. Inúmeras foram as alterações que o novo Código trouxe, algumas aparentemente imperceptíveis. Procurou-se analisá-las todas. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar.Também se pretextou analisar as questões que surgiram com o novo Código. As soluções reclamadas foram objeto de operações interpretativas, fruto da experiência profissional de 25 anos do autor como Promotor de Justiça, como Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e como professor universitário.Buscou-se, antes, enfocar a aplicação prática da nova norma, deixando-se para segundo plano discussões teóricas, abordagens históricas ou comparativas de legislação estrangeira. Não foi possível fugir, entretanto, do confronto com o Código Civil de 1916. Mas esse paralelo entre a legislação nova e a revogada em muito facilita o entendimento do leitor, especialmente daquele que se acostumou ao uso da lei que acabou de perder vigência.A pretensão foi entregar ao estudioso uma fonte de pesquisa, e ao profissional um ferramental de solução para as questões com que irá defrontar-se nos próximos anos. É um livro para quem pretende aprender o novo Código e para quem precisa trabalhar com a nova legislação.?
- Editora: ATLAS
- Autores: AUTOR: ALMEIDA, JOSÉ LUIZ GAVIAO DE
- ISBN: 9788522434947
- Capa: Capa Dura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2003
- Formato: 14.00 x 21.00 cm
- Páginas: 314
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