Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.
- Editora: SARAIVAJUR
- Autores: AUTOR: RIBEIRO, BENEDITO SILVÉRIO
- ISBN: 9788502175655
- Capa: Capa Dura
- Edição: 8ª EDIÇÃO - 2012
- Formato: 15.20 x 22.40 cm
- Páginas: 1688
Conteúdo
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