SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, PARTILHAS E INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS - COLTRO, ANTONIO CARLOS MATHIAS

Código: 9788530933708
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A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia. Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores.Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.

 

  • Editora:  MÉTODO
  • Autores:  AUTOR: COLTRO, ANTONIO CARLOS MATHIAS | AUTOR: REGIS, MÁRIO LUIZ DELGADO
  • ISBN:  9788530933708
  • Capa:  Brochura
  • Edição:  2ª EDIÇÃO - 2010
  • Formato:  16.00 x 23.00 cm
  • Páginas:  368
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