A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplicadas por homens, e estes sempre fazem caber o novo regime nas molduras do passado, das quais sempre guardam memória. Uma correta interpretação do regime da CFEM é importantíssima, na medida em que sua cobrança desmesurada atrapalha os investimentos e dificulta o desenvolvimento. A presente obra não pretende colocar uma pá de cal sobre o tema, mas sim permitir - a todos os que necessitam do calcário (e outros minerais) para sua atividade produtiva - uma correta leitura das normas administrativo-tributárias, para que juízes e administradores públicos tenham maior acuidade na fixação exata das quantias efetivamente devidas.
- Editora: FÓRUM
- Autores: AUTOR: ANTÔNIO ANDRADE MARTINS, JOSE
- ISBN: 9788577008599
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2014
- Formato: 14.50 x 21.50 cm
- Páginas: 100
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja
A Livraria da Tarde nasce do sonho de oferecer à cidade um espaço aconchegante, repleto de livros, com uma seleção especial de literatura geral, artes, ciências humanas e livros infanto-juvenis, no bairro de Pinheiros em São Paulo. Um espaço charmoso, onde o cheiro dos livros se mistura com o cheiro do café, salgados e doces deliciosos da Cafeteria Selo Verde. Entregamos para todo o Brasil por meio do nosso site www.livrariadatarde.com.br
Pague com
Selos
Livraria da Tarde - CNPJ: 34.999.877/0001-50 © Todos os direitos reservados. 2024
