PROCESSO CIVIL COMPARADO - ANÁLISE ENTRE BRASIL E PORTUGAL - CUNHA, LEONARDO CARNEIRO DA

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns. A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.   O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem). O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)  

 

• Editora:  EDITORA FORENSE
• Autores:  AUTOR: CUNHA, LEONARDO CARNEIRO DA | AUTOR: SILVA, JOÃO CALVÃO DA | AUTOR: CAPELO, MARIA JOSÉ | AUTOR: THOMAZ, OSVIR GUIMARÃES
• ISBN:  9788530976965
• Capa:  Brochura
• Edição:  1ª EDIÇÃO - 2017
• Formato:  16.00 x 23.00 cm
• Páginas:  368