Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos - foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.
- Editora: SARAIVAJUR
- Autores: AUTOR: VÁRIOS AUTORES | Selecionado por: MENDES, GILMAR FERREIRA | Selecionado por: MORAIS, CARLOS BLANCO DE
- ISBN: 9788547206383
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2016
- Formato: 15.20 x 22.40 cm
- Páginas: 456
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