MANUAL DO MANDADO DE SEGURANÇA - CAMARA, ALEXANDRE FREITAS

Código: 9788522488537
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais do ordenamento constitucional brasileiro, é de larga utilização na prática forense e se encontra definitivamente integrado na cultura de nosso povo. Neste livro, o autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental: a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causas em que as questões de mérito são de Direito (material) Público. A partir dessa proposição, o mandado de segurança é tratado como um instituto processual, compreensível a partir da Teoria Geral do Direito Processual, e que não pode ser dissociado dos demais institutos jurídicos que integram o ordenamento brasileiro. Além disso, o autor promove uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, mergulhando profundamente nas origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o mandado de segurança. Com isso, muitos desses entendimentos, vários deles registrados em enunciados de súmulas de jurisprudência dominante, são confirmados, enquanto outros são verdadeiramente desconstruídos. A obra, vale registrar, não se propõe simplesmente comentar os artigos da lei que rege o mandado de segurança, mas apresentar uma exposição sistemática desse tema tão relevante para o Direito Brasileiro. Obra de relevante interesse para profissionais e estudiosos do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual Civil e Direito Administrativo dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

 

  • Editora:  ATLAS
  • Autores:  AUTOR: CAMARA, ALEXANDRE FREITAS
  • ISBN:  9788522488537
  • Capa:  Brochura
  • Edição:  2ª EDIÇÃO - 2014
  • Formato:  17.00 x 24.00 cm
  • Páginas:  456
Sobre a loja

A Livraria da Tarde nasce do sonho de ter um espaço aconchegante, repleto de livros, com uma curadoria de literatura geral, artes, ciências humanas, negócios e infanto-juvenil, em São Paulo. Um espaço charmoso, onde o cheiro dos livros se mistura com o cheiro do café e doces deliciosos da Made By Nina. A partir de agora, passa a atender todo o Brasil com entrega ágil e atendimento personalizado.

Pague com
  • Mercado Pago
Selos
  • Site Seguro

Livraria da Tarde - CNPJ: 34.999.877/0001-50 © Todos os direitos reservados. 2021