LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HONRA, IMAGEM E PRIVACIDADE - BENTIVEGNA, CARLOS FREDERICO BARBOSA

O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito atual de personalidade e dos direitos a ela inerentes. Depois de caracterizá-los mostrando-lhes os atributos, desde as primeiras contribuições de Adriano de Cupis até as mais recentes investigações sobre seu caráter de poder-dever colaborativo e social – de lavra de autores portugueses modernos como Diogo Leite de Campos e Diogo Costa Gonçalves – passa o autor a descrever, em espécie, a liberdade de expressão, o direito à honra, o direito à imagem e o direito à privacidade, sempre permeado pelo exame de casos concretos do direito brasileiro, além de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, da Suprema Corte Norte-Americana e de outras cortes estrangeiras. Trata-se de proveitosa monografia, parte de trabalho aprovado com distinção na FADUSP e que inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura.

 

• Editora:  EDITORA MANOLE
• Autores:  AUTOR: BENTIVEGNA, CARLOS FREDERICO BARBOSA
• ISBN:  9788520460962
• Capa:  Brochura
• Edição:  1ª EDIÇÃO - 2019
• Formato:  16.00 x 23.00 cm
• Páginas:  360