A Literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos. Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional Brasileira. Os artigos aqui públicados desenvolvem, sob perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional Brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.
- Editora: FÓRUM
- Autores: AUTOR: SALOMÃO LEITE, GEORGE
- ISBN: 9788545002376
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2017
- Formato: 17.00 x 24.00 cm
- Páginas: 423
Conteúdo
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