Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
- Editora: SARAIVAJUR
- Autores: AUTOR: CORREIA, MARCUS ORIONE GONÇALVES
- ISBN: 9788502134287
- Capa: Brochura
- Edição: 4ª EDIÇÃO - 2012
- Formato: 13.80 x 20.80 cm
- Páginas: 160
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