A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.
- Editora: FÓRUM
- Autores: AUTOR: VINICIUS FURTADO COÊLHO, MARCUS
- ISBN: 9788545001690
- Capa: Brochura
- Edição: 4ª EDIÇÃO - 2016
- Formato: 14.50 x 21.50 cm
- Páginas: 490
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