Direito Econômico Concorrencial apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela nova lei brasileira da concorrência (a Lei n. 12.529/2011), a qual estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, como resultado de um gradativo processo de amadurecimento e aprendizado institucionais no país. Dentre as inúmeras questões concorrenciais abordadas, destacam-se: controle prévio dos atos de concentração; estruturas de mercado; teoria econômica dos cartéis; possibilidades de acordo em controle e suas negociações; leilões no direito concorrencial; restrições verticais; interface com a defesa do consumidor; disciplina antitruste e medidas antidumping.
- Editora: SARAIVAJUR
- Autores: AUTOR: SCHAPIRO, MARIO GOMES
- ISBN: 9788502205291
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2013
- Formato: 13.80 x 20.80 cm
- Páginas: 464
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