Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água a outorgas arbitrárias e infundadas. Propõe uma "democracia hídrica", para que todos possam aceder a uma água saudável na qualidade e suficiente na quantidade, recebendo os benefícios de um sadio desenvolvimento, com equilíbrio ecológico, com justiça e com solidariedade.
- Editora: MALHEIROS EDITORES
- Autores: AUTOR: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME
- ISBN: 9788539204090
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2018
- Formato: 14.00 x 21.00 cm
- Páginas: 136