A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard, Chicago e Freiburg - e confronta os principais tópicos da doutrina. Com base na teoria geral do direito e no direito constitucional, são abordados os princípios da defesa do consumidor, da livre iniciativa e da função social da propriedade, defendendo, assim, a tutela concorrencial. A terceira edição traz as alterações propostas pela nova Lei Antritruste que entrará em vigor no dia 29 de maio de 2012.
- Editora: SARAIVAJUR
- Autores: AUTOR: GABAN, EDUARDO MOLAN | AUTOR: DOMINGUES, JULIANA OLIVEIRA
- ISBN: 9788547203344
- Capa: Brochura
- Edição: 4ª EDIÇÃO - 2012
- Formato: 15.20 x 22.40 cm
- Páginas: 576
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