O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na área pública, Magistrados, Procuradores, Promotores e Advogados Públicos, a buscar mecanismos necessários à defesa dos interesses da pessoa jurídica de direito público, tão vilipendiada em seus direitos, em especial em sua imagem. Em tempos em que a corrupção nas três esferas de poder denigre ainda mais a imagem da pessoa jurídica, não é admissível que se quedem inertes aqueles que têm como dever a defesa do interesse público. A reparação do dano moral consagrada pela Constituição Federal, nos incisos V e X do art. 5º, não faz qualquer distinção ou limitação ao ente lesado. Ao lado das medidas judiciais como a ação popular, a ação civil pública e a ação de improbidade, procura-se dotar o leitor com as ferramentas efetivas para a reparação do dano moral ao erário
- Editora: SARAIVAJUR
- Autores: AUTOR: COSTA, DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA
- ISBN: 9788502208094
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2015
- Formato: 13.80 x 20.80 cm
- Páginas: 232
Produtos relacionados
Conteúdo
Sobre a loja
A Livraria da Tarde nasce do sonho de oferecer à cidade um espaço aconchegante, repleto de livros, com uma seleção especial de literatura geral, artes, ciências humanas e livros infanto-juvenis, no bairro de Pinheiros em São Paulo. Um espaço charmoso, onde o cheiro dos livros se mistura com o cheiro do café, salgados e doces deliciosos da Cafeteria Selo Verde. Entregamos para todo o Brasil por meio do nosso site www.livrariadatarde.com.br
Pague com
Selos
Livraria da Tarde - CNPJ: 34.999.877/0001-50 © Todos os direitos reservados. 2024
