CRIMES E CONSTITUIÇÃO - A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LENIO

Código: 9788530924249
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.
Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece não haver dúvida de que ocorreu uma verdadeira revolução copernicana no Direito e no Estado. De um Ministério Público protetor dos interesses individuais, na moldura de uma Sociedade liberal-individualista, salta-se para um novo Ministério Público, que claramente deve assumir uma postura intervencionista em defesa do regime democrático e dos direitos fundamentais sociais. Defender o Estado Democrático de Direito nem de longe pode ser um conceito vazio; o significado material desse novo paradigma de Estado é que deve nortear a atuação da investigação ministerial. E qual é o desiderato do constituinte ao assumir o paradigma (potencialmente transformador) do Estado Democrático de Direito? A resposta é facilmente encontrável no texto constitucional, desde que compreendido em sua materialidade.

 

  • Editora:  EDITORA FORENSE
  • Autores:  AUTOR: LENIO
  • ISBN:  9788530924249
  • Capa:  Brochura
  • Edição:  3ª EDIÇÃO - 2006
  • Formato:  14.00 x 21.00 cm
  • Páginas:  130
Sobre a loja

A Livraria da Tarde Nasce do Sonho de ter um Espaço Aconchegante, Repleto de Livros, com uma Curadoria de Literatura Geral, Artes, Ciências Humanas, Negócios e Infanto-juvenil, em São Paulo. Um Espaço Charmoso, Onde o Cheiro dos Livros se Mistura com o Cheiro do Café e Doces Deliciosos da Made By Nina. A Partir de Agora, Passa a Atender todo o Brasil com Entrega Ágil e Atendimento Personalizado.

Pague com
  • Mercado Pago
  • Mercado Pago
Selos

Livraria da Tarde - CNPJ: 34.999.877/0001-50 © Todos os direitos reservados. 2022