O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.Este volume trata de parte de contratos que, anteriormente à vigência da nova codificação, ou eram normatizados pelo direito comercial, ou eram regulados pelo direito civil, e alguns outros eram comuns a ambos os direitos. O contrato de comissão é comentado e comparado com outras figuras contratuais - representação, corretagem, estimação e opção -, destacando-se as características diferenciadoras de cada qual dos contratos.No capitulo sobre contrato de agência e distribuição, o autor conceitua a natureza jurídica de cada modalidade contratual e destaca as particularidades que distinguem a agência, a representação comercial, a concessão e a distribuição. A tipificação do contrato de corretagem na nova codificação é comentada levando-se em conta o exercício dessa atividade e a classificação dos corretores. Já o contrato de transporte é conceituado em seus diversos modais: terrestre, dutoviário, aquaviário e aéreo, merecendo atenção a nova modalidade de transportação com compartilhamento de infra-estrutura.O seguro em sua bivalência, empresarial e civil, recebe os comentos em cada espécie: seguro de dano e de pessoa. É também dada atenção ao sobresseguro, co-seguro, resseguro e retrocessão. O contrato de constituição de renda é comentado à luz do instituidor, do rendeiro e do terceiro beneficiário, em paralelo à codificação de 1916.Este livro é ultimado com as considerações feitas ao contrato de jogo e aposta. Aborda ambas as modalidades, características diferenciadoras entre jogos proibidos, tolerados e autorizados.?
- Editora: ATLAS
- Autores: AUTOR: CASES, JOSÉ MARIA TREPAT
- ISBN: 9788522435333
- Capa: Capa Dura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2003
- Formato: 14.00 x 21.00 cm
- Páginas: 394
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