SISTEMA TRIBUTÁRIO, LEGALIDADE E DIREITO COMPARADO - ENTRE FORMA E SUBSTÂNCIA - TÔRRES, HELENO TAVEIRA

Código: 9788577003242
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Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações específicas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com diversos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.

 

  • Editora:  FÓRUM
  • Autores:  AUTOR: TÔRRES, HELENO TAVEIRA
  • ISBN:  9788577003242
  • Capa:  Brochura
  • Edição:  1ª EDIÇÃO - 2010
  • Formato:  14.50 x 21.50 cm
  • Páginas:  667
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