Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir; pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas.Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua definição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social.
- Editora: SARAIVAJUR
- Autores: AUTOR: MALUF, CARLOS ALBERTO DABUS | AUTOR: MALUF, ADRIANA CALDAS DO REGO FREITAS DABUS
- ISBN: 9788547228699
- Capa: Brochura
- Edição: 3ª EDIÇÃO - 2018
- Formato: 15.20 x 22.40 cm
- Páginas: 872
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