O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do
direito de filiação contemporâneo sob os pontos de vista
doutrinário e jurisprudencial. O direito da atualidade ao
reconhecer a existência de diversos modelos de família,
cada qual com suas características e peculiaridades,
necessita adequar o tradicional trinômio paternidadematernidade-filiação ao novo paradigma familiar. Para
tanto, investe a obra no exame da situação jurídica da
filiação biológica e da filiação socioafetiva. Realiza,
assim, uma prospecção reflexiva da filiação biológica,
concernente à investigação da paternidade inter-vivos
e post-mortem e da consequente formação do vínculo
paternidade-filiação com o surgimento das obrigações
morais e patrimoniais decorrentes da formação desse
vínculo. A seguir, é estudada a categoria da filiação não
biológica, representada pela paternidade e maternidade
socioafetiva, mediante análise das categorias jurídicas
da filiação adotiva; da filiação oriunda das técnicas de
reprodução assistida homóloga e heteróloga e da filiação
no âmbito da família homoafetiva, discutindo suas
controvérsias no direito da atualidade.
O último capítulo é dedicado ao estudo do direito das
origens no direito brasileiro e europeu, categoria jurídica
recentemente integrada ao direito positivo brasileiro e os
polêmicos direito ao parto discreto e direito ao parto anônimo,
categorias jurídicas cujas tentativas de sua introdução
e regulamentação no Brasil, não vêm encontrando os
ecos necessários para sua consagração, motivadas por
crassos equívocos dos operadores do direito brasileiro,
na compreensão dos institutos e de seu alcance.
- Editora: FÓRUM
- Autores: AUTOR: SZANIAWSKI, ELIMAR
- ISBN: 9788545005735
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2019
- Formato: 16.50 x 24.00 cm
- Páginas: 476
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