O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a
eleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atenta
sistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca ou
busca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda não
pereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia de
que sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidade
dos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política,
social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero
“pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capaz
de absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população,
especialmente aos seus grupos mais vulneráveis.
Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças
processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF,
trata desse cenário. Além de contribuição acadêmica, o livro é um
chamado à luta: a luta em defesa da democracia e da Constituição.
- Editora: FÓRUM
- Autores: AUTOR: SARMENTO, DANIEL
- ISBN: 9786555181401
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2021
- Formato: 14.50 x 21.50 cm
- Páginas: 411
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