A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica.
Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.
Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.
Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.
Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.
- Editora: ATLAS
- Autores: AUTOR: LAMY, EDUARDO
- ISBN: 9788597016628
- Capa: Brochura
- Edição: 1ª EDIÇÃO - 2018
- Formato: 16.00 x 23.00 cm
- Páginas: 224
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