ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL - ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA - BERALDO, LEONARDO DE FARIA

Código: 9788545002512
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Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. São abordados temas polêmicos como prisão civil, alimentos compensatórios e ressarcitórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e cumprimento de sentença no CPC/2015, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, o pedido de alimentos pelo cônjuge após a decretação do divórcio, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados. Esta segunda edição está totalmente atualizada, revista e aumentada.

 

  • Editora:  FÓRUM
  • Autores:  AUTOR: BERALDO, LEONARDO DE FARIA
  • ISBN:  9788545002512
  • Capa:  Brochura
  • Edição:  2ª EDIÇÃO - 2017
  • Formato:  14.50 x 21.50 cm
  • Páginas:  321
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