O negócio jurídico, como figura distinta do contrato, integra, no plano dos estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Teoria Geral do Direito Privado II, matéria ministrada no segundo semestre do 1º ano daquela Faculdade. Houve, por esse motivo, a preocupação do autor em expor essa matéria, já de si complexa, pela abstração e generalização que envolve, de modo didático, numa linguagem adequada para quem trava seu primeiro contato com a difícil ciência do direito.
Nesta obra, tal como está desenvolvida, terá o leitor iniciante uma visão clara e relativamente completa dos temas próprios da teoria geral do negócio jurídico, que muito contribuirão para sua formação jurídica, mais do que para a mera informação, habilitando-o a orientar-se, com alguma segurança, na prática forense, tão desorientadora, diante da completa falta da uniformidade da nossa jurisprudência na interpretação e aplicação das leis para a decisão dos casos concretos. Esses temas aqui tratados, em extensão, são, entre outros:
• conceito do negócio jurídico
• estrutura e função do negócio jurídico
• requisitos de validade e pressupostos de eficácia do negócio jurídico
• a conversão e a redução do negócio jurídico
• interpretação e integração do negócio jurídico
• inexistência, invalidade e ineficácia do negócio jurídico
Livro-texto para a disciplina Teoria Geral do Direito Privado II, do curso de graduação em Direito. Obra de consulta de relevante interesse para os profissionais do Direito que necessitem atualizar à luz do novo Código Civil a leitura de institutos e conceitos essenciais relativos ao negócio jurídico.
- Editora: ATLAS
- Autores: AUTOR: MIRANDA, CUSTODIO DA PIEDADE UBALDINO
- ISBN: 9788522453566
- Capa: Brochura
- Edição: 2ª EDIÇÃO - 2009
- Formato: 17.00 x 24.00 cm
- Páginas: 256
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